Módulo 4: Aspetos Jurídicos
Karin Drda-Kühn – media k GmbH
- Neste módulo, refletir-se-á sobre o status quo associado às questões de natureza jurídica das intervenções online.
- Falar-se-á sobre o Plano de Ação Europeu e-Saúde e as suas implicações.
- Chamaremos a sua atenção para os diversos enquadramentos jurídicos (em parte diferentes, em parte semelhantes) das intervenções online ao nível da Europa.
- Os formandos poderão refletir sobre as diferentes condições, bem como sobre as suas vantagens e desvantagens.
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Menos- Neste módulo, refletir-se-á sobre o status quo associado às questões de natureza jurídica das intervenções online.
- Falar-se-á sobre o Plano de Ação Europeu e-Saúde e as suas implicações.
- Chamaremos a sua atenção para os diversos enquadramentos jurídicos (em parte diferentes, em parte semelhantes) das intervenções online ao nível da Europa.
- Os formandos poderão refletir sobre as diferentes condições, bem como sobre as suas vantagens e desvantagens.
- Neste módulo, refletir-se-á sobre o status quo associado às questões de natureza jurídica das intervenções online.
- Falar-se-á sobre o Plano de Ação Europeu e-Saúde e as suas implicações.
- Chamaremos a sua atenção para os diversos enquadramentos jurídicos (em parte diferentes, em parte semelhantes) das intervenções online ao nível da Europa.
- Os formandos poderão refletir sobre as diferentes condições, bem como sobre as suas vantagens e desvantagens.
Curso código: TM104-PT
Categoria: Modules
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CC - Atribuição-sem comercial-compartilha
A e-Saúde e as intervenções online são temas importantes no domínio dos cuidados de saúde a nível mundial.- Todos os países possuem os seus próprios enquadramentos jurídicos para os cuidados de saúde, mas para a e-Saúde esses enquadramentos podem divergir muito, sobretudo no que respeita a informação e à diferença entre aconselhamento e terapia.
- As publicações da OMS descrevem mais pormenorizadamente os diferentes enquadramentos jurídicos existentes no mundo.
O Plano de Ação Europeu e-Saúde é apologista da prática de intervenções online.- De acordo com o Plano, derrubar as barreiras jurídicas é essencial para implementar a e-Saúde na Europa.
- Alguns países europeus possuem enquadramentos jurídicos mais claros do que outros.
- Alguns países europeus apoiam fortemente a realização de intervenções online, enquanto outros se abstêm de o fazer.
O Plano de Ação e-Saúde identificou as seguintes barreiras: 
- Falta de clareza jurídica para as áreas da Saúde e bem-estar;
- Falta de clareza jurídica para as aplicações móveis;
- Falta de transparência relativamente ao modo como os dados são armazenados nestas aplicações;
- Emquadramentos jurídicos inadequados ou fragmentados;
- Ausência de planos de reembolso para serviços de e-Saúde.
